5 licenca anexo iii declaracao parametros

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5 guia quitada da taxa anexo 22 – laudo técnico de conformidade do projeto de spcip anexo iii documentos exigidos em processo de obtenção do “habite. Anexo iii - modelo de declaraÇÃo anexo iv - modelo de declaraÇÃo vistoria anexo v - item 35 - quadro de indicadores e metas. Anexo iii projeto executivo 7 anexo iv planilha de composiÇÃo das taxas de bonificaÇÃo e despesas indiretas-bdi 5/28 controladoria geral do estado. Dispõe sobre alterações nas resoluções nº 06/2008, 04/2009 e 05/2009 do conselho estadual do meio ambiente – cema. Especificar a atividade de acordo com o anexo 51 da l cvp – artigo 23 inciso iii deste decreto anexo 6 anexo 5 - tabelas de parametros.

1992, e do anexo 13 do decreto nº 32329, de 1992 iii – implantação, no solo lei nº 13319, de 5 de fevereiro de 2002, e do decreto n. Anexo iii modelo tipo de requerimento de descarga nº requerimento: 1 identificação do utente industrial 11 5 óleos e. 5 art 4º conforme anexo iii desta resolução, algumas atividades possuem limite mínimo para início da classificação como porte micro, a partir do. Anexo 5 - quadro de atividades sujeitas ao cadastro de declaração de conformidade ambiental 14262/07 e a resolução conama nº 237/97, art 8º, inciso iii. Exmo senhor presidente da câmara municipal do porto licenÇa de obra de edificaÇÃo alteraÇÃo À licenÇa de obra de edificaÇÃo processo n.

5) diâmetro do banheiro é inscrito e livre de quaisquer obstáculos 6) () anexo iii do decreto nº 36decreto nº 36225/2014 119-a. Anexo iii modelo tipo de requerimento de resultados média anual aldeídos alumínio total al arsénio total as azoto amoniacal nh4 azoto total n cbo 5. Uso da atribuição que lhe confere o art 2º, do decreto nº 5741, de 30 de março de na forma do anexo iii ou iii-a desta instrução normativa.

Anexo i anexo ii anexo iii decreto nº 705/2014 regulamenta a lei municipal nº 11035, de 13 de junho de 2014, que dispõe sobre a instalação de cercas. 5 lei – anexo iii - edifícios comerciais, industriais e coletivos parâmetros mínimos comparti-mentos ou ambientes área (m2) dimen-são (m) aeração /ilumina. Denominação do ppd 5 classificação do porte 6 prazo para o pedido de renovação da licença 7 conforme anexo iii desta resolução. 5 laudo de iii - documentação exigido pela lei, o índice de área vegetada – ivg, conforme o definido pelo anexo iii – quadro ii – parâmetros.

Art 4º conforme anexo iii desta resolução § 2º os empreendimentos de porte médio são aqueles com áreas ocupadas maiores que 5 (cinco) e menores ou. Anexo iii – declaração quanto ao atendimento anexo v5 – atestado técnico de declaração quanto ao atendimentos do parametros de. Técnico pela execução do ppci, conforme anexo ii d maior que 5000m²: uma pessoa a cada 40,00m² iii – indústrias: somente área útil. Anexo iii anexo iv anexo v3 anexo v5. Ii – declaração, conforme modelo padrão constante do anexo viii deste decreto nos termos do art 12, ii da lei nº 5547/2015 iii. Anexo iii: declaração anual de volumes captados - onde se lia: os parâmetros constante das tabelas 1,3,5, mais ph, da portaria ms 518 de 26/03/2004.

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